Ação de indenização. Telefonia móvel.

Má prestação de serviço. Dano moral comprovado. Sentença mantida.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Transporte aéreo. Atraso no vôo.

Abalo moral indenizável. Negligência na prestação do serviço.

Responsabilidade civil. Erro médico em procedimento de lipoaspiração de abdômem.

Ação de indenização por dano material e moral.

Decisão impede desmatamento em área de mata

Ação civil pública ambiental c.c. reparação por dano moral difuso

Disparo de arma de fogo contra ônibus particular contratado por casa noturna para a condução de seus clientes.

Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral. Morte de passageiro.

Apelação cível. Negócios jurídicos bancários. Bloqueio indevido do cartão de crédito.

Ação de indenização. Cartão de crédito. Dano moral.

Agravo de instrumento. Nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional.

Demissão por justa causa. Dano moral. Honorários advocatícios. Desprovimento.

Recurso de revista. Justiça do trabalho. Trabalhador acidentado.

Indenização. Acidente de trabalho. Dano moral e estético. Dano Material.

Recurso de revista. Justa causa não demonstrada. Honorários de advogado.

Critérios para definição do valor da indenização por dano moral.

A urgência que se deve dar no julgamento do assédio moral

O assédio moral causa problemas físicos e psicológicos

Consumidor. Telefonia. Serviço não contratado. Cobrança indevida.

Repetição do indébito. Dano moral configurado. Quantum reduzido.

Estudo sobre as diversas formas de violência contra a mulher, especialmente a violência à moral, e sua repercussão perante a lei nº. 11.340/2006

violência à moral e a sua repercussão perante a Lei nº. 11.340/2006 - Lei Maria da Penha. Esta inovou

Responsabilidade civil. Pagamento de cheque com assinatura falsa. Indenização por dano material devida. Dano moral. Simples pagamento de cheque falso sem reflexos na opinião pública.

Mero aborrecimento comum no cotidiano, comercial. Não iodenizabilidade. Apelação, e recurso adesivo desprovidos.

Filosofia do Direito Processual e o CPC/2015

Parecer da colunista Gisele Leite.

Prazo prescricional para ressarcimento por evicção é de três anos decide Terceira Turma

exclusivamente moral ou consequente de abuso de direito, a prescrição das pretensões dessa natureza

Empresa é condenada em danos morais por não prestar assistência a empregado, preso ao vender seus produtos

reclamada (carnês de sorteios), teve reconhecido pela 8ª Turma do TRT-MG o direito a receber indenizações

Ação de rescisão contratual c/c indenização por dano moral. Contrato de permuta. Ato jurídico perfeito. Falta de provas de existência de vício. Majoração de honorários.

Ação de reparação por ato ilícito. Falecimento de genitor.

Cerca elétrica. Ausência de placas de sinalização. Direito de propriedade.

"O direito é uma projeção do espírito, assim como é movimento de vida espiritual toda experiência ética".

Simone Akemi Kussaba Trovão - estudante de direito, cursando o quinto ano de direito na UNIFMU

Rescisão Contratual. Demissão. Dano Moral

Valor arbitrado. Horas extras. Cartão de ponto. Intervalo intrajornada. Digitador